24/03/2020
INFORME Nº 05/2020 23/03/2020
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ – CMIC
ANTECIPAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO/2020
O Governo do Estado do Ceará antecipou a transferência do recurso financeiro dos meses de fevereiro e março/2020 para as famílias do Cartão Mais Infância Ceará CMIC.
O calendário de pagamento do benefício é elaborado para o repasse do recurso financeiro do mês de referência ocorrer na segunda quinzena do mês subsequente, ou seja:
Mês de Referência: janeiro/2020........Pagamento segunda quinzena do mês de fevereiro/2020.
Mês de Referência: fevereiro/2020........Pagamento segunda quinzena do mês de março/2020.
Mês de Referência: março/2020........Pagamento segunda quinzena do mês de abril/2020.
Obs.1: Em 2019, o dia de referência era o dia 18. Caso o dia 18 do mês fosse um feriado ou final de semana era postergado para o próximo dia útil.
Obs. 2: O calendário para o ano de 2020, o dia de referência passou para o dia 15. Caso o dia 15 do mês seja um feriado ou final de semana será postergado para o próximo dia útil.
A liberação do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) no ano de 2020 tem ocorrido da seguinte forma:
*referência de janeiro/2020: calendário de pagamento: 15/02, ocorreu no dia 09/03/2020, pois, no começo de cada ano, a liberação do recurso financeiro para a execução das ações ocorretanto na esfera federal como na estadual no mês de março ou abril de cada ano;
* referência de fevereiro/2020: calendário de pagamento: 15/03, ocorreu antecipado no dia 09/03/2020;
* referência de março/2020: calendário de pagamento: 15/04, ocorrerá antecipadamente no dia 24/03/2020.
Obs. 3.: A antecipação ocorreu devido a situação da pandemia do Corona Vírus. Devido muitas atividades exercidas pelas famílias do CMIC terem sido suspensas para evitar o contágio do Corona Vírus.
ORIENTAÇÃO PARA USO COMO CARTÃO DE DÉBITO
Faz-se necessário, diante do combate a disseminação do Corona Vírus, a orientação aos beneficiários para ficarem de quarentena; evitar aglomerações e contato social; lavar as mãos, quando tiver em ambientes sem acesso a água e sabão, se possível, usar o álcool gel; limpeza das superfície se objetos;na ida ao comércio para aquisição de alimentos e/ou remédios, se necessário, manter distância de outras pessoas; não colocar a mão no rosto próximo as áreas do olho, boca e nariz, entre outras medidas que estão sendo disseminadas para serem adotadas.
Para diminuir os danos que o vírus pode causar á população o Governo do Estado do Ceará/SPS/Coordenação da Proteção Social Básica e Segurança Alimentar/Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e de Transferência de Renda antecipou a liberação do recurso financeiro do benefício do CMIC e orienta para ser incentivado o uso do Cartão Mais Infância Ceará como cartão de débito, evitando as filas nas agências bancárias ou nos caixas eletrônicos.
Os vírus respiratórios como o Corona Vírus se espalham pelo contato, por isso a importância da prática da higiene frequente, a desinfecção de objetos e superfícies tocadas com frequência, como celulares, brinquedos, maçanetas, corrimão, são indispensáveis para a proteção contra o vírus. Até mesmo a forma de cumprimentar o ouro deve mudar, evitando abraços, aperto de mãos e beijo no rosto. Estas são as maneiras mais importantes pelas quais as pessoas podem proteger a si e sua família de doenças respiratórias, incluindo corona vírus. Difícil pois temos uma educação de hábitos de cumprimentar de forma muito calorosa e receptiva, porém necessário.
ISENÇÃO DE CONTA DE ÁGUA
O Governo do Estado do Ceará isentou todas as famílias cearenses de padrão básico (consumo até 10m³), que pagam tarifa social e popular da Cagece do pagamento da conta de água e esgoto. A medida vale por 90 dias, de abril a junho.
Atenciosamente,
Núcleo de Benefícios e Transferência de Renda - NBTR
