01/09/2026
Eventos, Shows e Festas em Geral com público superior a 1.000 pessoas.
Governo assinou um decreto que amplia o acesso à água em eventos abertos ao público no Brasil.
Quando houver previsão de mais de mil pessoas, os organizadores terão de oferecer água potável gratuitamente.
Além disso, o público poderá entrar com garrafas ou recipientes pessoais contendo água.
A norma também assegura que consumidores possam entrar nos eventos com garrafas ou outros recipientes pessoais contendo água. Por questões de segurança, os organizadores poderão restringir determinados materiais, desde que a limitação seja informada previamente.
A venda de água e outras bebidas continuará permitida, mas não substituirá o fornecimento gratuito nos eventos enquadrados na regra. O decreto abrange atividades como festivais, shows, feiras, congressos, conferências e eventos esportivos ou culturais, realizados em espaços abertos ou fechados.
