28/07/2026
UTILIDADE PÚBLICA
CHAPO ANUNCIA EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
O Presidente da República, Daniel Chapo , reiterou, durante a sua recente visita de trabalho à província de Nampula, a manutenção da gratuitidade na emissão de documentos de identificação civil, medida que abrange o Bilhete de Identidade (BI), a certidão de nascimento e a cédula pessoal, num periodo de um ano. Isto é, de Junho de 2026 a Junho de 2027.
O anúncio foi feito na sexta-feira, em Nacala, no encerramento de uma deslocação de três dias que levou o Chefe do Estado à cidade de Nampula e aos distritos de Malema, Moma e Nacala, no âmbito da Agenda de Governação de Proximidade.
Na ocasião, Chapo anunciou também a duplicação do financiamento do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) em todos os distritos e municípios, bem como a retoma gradual de actos administrativos na Função Pública, incluindo o pagamento de horas extraordinárias.
A gratuitidade integra-se numa campanha nacional de registo civil, em curso desde 23 de Março, que mobiliza cerca de 500 brigadas móveis em todo o território nacional.
