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ASAE assegura segurança alimentar na venda de moluscos bivalves vivos - Operação MERCURIUS
27/11/2025

ASAE assegura segurança alimentar na venda de moluscos bivalves vivos - Operação MERCURIUS

🚨🐚 🦪 ASAE assegura segurança alimentar na venda de moluscos bivalves vivos - Operação MERCURIUS

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de âmbito nacional, conduzida pelas suas Unidades Regionais, em operadores económicos que comercializam moluscos bivalves vivos (MBV) em mercados e estabelecimentos de comércio a retalho, com o propósito de combater ilícitos criminais contra a saúde pública e assegurar a segurança alimentar.

⚖️ Como balanço da operação, foram fiscalizados 93 operadores económicos, tendo sido detetadas infrações que originaram a instauração de 1 processo-crime pelo crime de especulação e de 9 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento das obrigações respeitantes à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, quanto à rastreabilidade, informação sobre os lotes e pesagem, das indicações obrigatórias na venda ao consumidor final, e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (artigos 3.º e 4.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004), entre outras.

❌ Foram ainda apreendidos mais de 68 kg de géneros alimentícios (pescado fresco e moluscos bivalves vivos) e 12 instrumentos de pesagem por falta de controlo metrológico.

🛡️ A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

👩‍🔬👨‍🔬 Estamos à procura de:Responsável Técnico de MicrobiologiaDescrição/Funções:-Analises Microbiológicas Águas e Alim...
25/09/2025

👩‍🔬👨‍🔬 Estamos à procura de:

Responsável Técnico de Microbiologia

Descrição/Funções:
-Analises Microbiológicas Águas e Alimentos;
-Emissão de relatórios de ensaio;
-Responsável pelo controlo de qualidade;
-Responsável pelo tratamento de trabalho não conforme do departamento;
-Validação de métodos microbiológicos de água e alimentos;
-Gestão de Stocks;
-Coordenação do departamento.

Requisitos:
-Formação em Biologia ou similar;
-Experiência profissional mínima de 3 anos em análises microbiológicas de alimentos e/ou águas;
-Conhecimentos de ISO 17025;
-Valoriza-se experiência prévia na função descrita.
-Disponibilidade imediata.

Oferece-se:
-Vencimento adequado à função;
-Subsídio de alimentação.

⚠ ASAE retira do mercado 6.000 queijos contaminados.
20/05/2025

⚠ ASAE retira do mercado 6.000 queijos contaminados.

🧀⚠ ASAE retira do mercado 6.000 queijos contaminados

A ASAE, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional XI (Évora), com a Brigada Especializada de Indústrias, levou a cabo uma operação de prevenção criminal para assegurar meios de prova e garantir a segurança dos consumidores, após resultados laboratoriais realizados no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE confirmarem a presença de E. Coli STEC e Salmonella spp. em queijo de ovelha curado, produzido com leite cru, numa queijaria do concelho de Borba.

📌 Principais resultados da ação:

➡️ Apreensão de 6.000 queijos, incluindo os lotes contaminados, destinados a destruição;
➡️ Apreensão cautelar de lotes adicionais, para análise laboratorial;
➡️ Instauração de processo-crime por suspeita de comercialização de géneros alimentícios avariados.

Esta intervenção decorreu após colheitas realizadas no âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras da ASAE, instrumento de vigilância dos produtos alimentares colocados no mercado que visa assegurar a segurança alimentar e a proteção da saúde pública.

A ASAE mantém o seu compromisso de atuar com rigor e determinação, em todo o território nacional, em prol da saúde dos consumidores e da sã concorrência entre operadores económicos.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!

🕵️🥫📑ASAE instaura 9 processos de contraordenação em alimentos de origem internacional.
03/03/2025

🕵️🥫📑ASAE instaura 9 processos de contraordenação em alimentos de origem internacional.

🚨🌍🥫 ASAE instaura 9 processos de contraordenação em alimentos de origem internacional

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida a estabelecimentos que comercializam internacionais provenientes de diversas , para verificação do cumprimento das normas relativas a nos rótulos ou embalagens dos produtos, em , de forma a permitir um correto esclarecimento dos sobre os produtos a adquirir.

📊 Resultados da Operação:
✔️ 20 operadores económicos fiscalizados
✔️ 9 processos de contraordenação instaurados, destacando-se como principais infrações:
❌ Falta de informações em língua portuguesa na rotulagem de géneros alimentícios;
❌ Falta de Livro de Reclamações;
❌ Falta de mera comunicação prévia.

⚠ Apreensões:
• Cerca de 900 embalagens de géneros alimentícios diversos;
• 350 kg de géneros alimentícios;
• 230 litros de bebidas pré-embaladas;

➡️ Valor total estimado: 7.600,00 Euros.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!


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